Políticas de Devolução e Trocas

Atualizado em 16 de março de 2021.

O cadastro na Hallon Homem Orgânico, na qualidade de Cliente, é gratuito. 

 

As presentes Condições Gerais de Uso, Condições de Venda (doravante denominadas "CGU") juntamente com a Política de Privacidade e Cookies (doravante denominada "Privacidade e Cookies") regulam o uso do site http://www.hallonhomemorganico.com.br , do qual Hallon Natural Cósmeticos ltda. (doravante denominada "Hallon") é titular. A Hallon é uma sociedade limitada, com sede em Goiânia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.844.258/0001-60.

Através de seu site http://www.hallonhomemorganico.com.br, a Hallon proporciona informação acerca de seus produtos e serviços e oferece a possibilidade de sua contratação. Devido ao conteúdo e finalidade do site, as pessoas que queiram beneficiar-se de seus serviços devem contar com a condição de “Cliente”, a qual adquirem completando o formulário de registro e seguindo os passos que a Hallon posteriormente comunicará por e-mail. A condição de Cliente supõe à adesão às CGU e Privacidade e Cookies nas versões publicadas no momento em que se acessa o site. 

Em qualquer caso, existem páginas do site acessíveis às pessoas físicas ou jurídicas que não chegam a registrar-se nem iniciam uma compra de produto (doravante denominadas “Usuários”). Neste sentido, os Usuários que acessam essas partes do site aceitam sujeitar-se aos termos e condições presentes nestas Condições Gerais, na medida em que podem ser aplicadas a eles. 

A Hallon informa aos seus Clientes e usuários que se dirige exclusivamente à um público maior de 18 anos, sendo vedado o cadastro de menores de idade, e que o território em que aceita e distribui os pedidos é o Brasil (doravante denominado “Território”). A Hallon não realiza envio de pedidos ao exterior. 

Quando um Cliente inicia a seção, a Hallon usa cookies para que este não tenha que preencher seus dados toda vez. Estes cookies são restaurados sempre que o Cliente acessa o Site e têm uma validade aproximada de dois anos. Além disso, como medida de segurança, se o Cliente tenta acessar seções privadas (como por exemplo "Minha conta") 30 minutos depois que o Cliente tenha iniciado a seção, a Hallon solicitará que o Cliente se identifique para acessá-la novamente. Se o Cliente não deseja que sua seção fique aberta, poderá fechá-la pelo link "Sair" no canto superior direito do Site, em qualquer momento e sempre que tenha a seção aberta. Solicitamos seja consultada nossa política de “Privacidade e Cookies” ao final da nossa página inicial no site.

O cadastro na Hallon na qualidade de Cliente é gratuito. 

O Cliente poderá, em qualquer momento, cancelar o seu cadastro entrando em contato com nossa central de atendimento pelo telefone : (62) 3434-5195 ou Whatssap (62) 98443-1198.

A Hallon poderá cancelar os pedidos feitos ou até mesmo o cadastro do Cliente em caso de

irregularidades ou uso fraudulento do site ou caso ocorra qualquer violação às CGU, privacidade e cookies, regulamentos promocionais ou de qualquer legislação nacional.

 

 

INFORMAÇÃO SOBRE O PRODUTO 

 

As descrições dos produtos expostos no site realizam-se com base na informação proporcionada pelos fornecedores da Hallon. A informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos relativos aos mesmos, e os nomes comerciais, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no site da Hallon, são expostos em http://www.hallonhomemorganico.com , a título orientativo. 

           

 

PREÇOS 

 

Todos os preços dos produtos indicados através do site incluem o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros eventuais impostos que possam incidir na venda. Nestes preços não estão incluídos os gastos correspondentes ao envio (frete) dos produtos que são cobrados à parte e devem ser aceitos pelo Cliente. A informação sobre o desconto que se obtém ao comprar na Hallon é calculada com base nos preços da tabela que o fornecedor ou fabricante nos envia ou através de pesquisa de preços de mercado realizada pela Hallon. 

 

 

DISPONIBILIDADE 

 

A Hallon informa ao Cliente que o número de unidades disponíveis para venda no site da Hallon no início das campanhas é o reservado por nossos fornecedores ou o disponível em estoque. Em nenhum caso a Hallon colocará à venda de forma intencional mais unidades das que foram reservadas pelo Fornecedor ou disponível em estoque. 

A Hallon fará todo o possível para satisfazer a todos os seus Clientes na demanda dos produtos. Contudo, em algumas ocasiões, e devido a causas dificilmente controláveis pela Hallon, como erros humanos ou problemas nos sistemas informáticos, é possível que a quantidade realmente disponibilizada pelo fabricante seja diferente do pedido realizado pela Hallon para satisfazer os pedidos dos Clientes ou até mesmo que ocorra alguma avaria ou extravio durante o processo logístico impossibilitando a entrega do produto. 

Caso o produto não esteja disponível depois de ter realizado o pedido, o Cliente será informado por email da anulação total ou parcial deste. A anulação parcial do pedido devido à falta de disponibilidade não dá direito à anulação total do pedido. Se, em razão desse cancelamento o cliente desejar devolver o produto entregue, deverá proceder tal como definido no item Devolução. 

           

 

PAGAMENTO 

 

O Cliente compromete-se a pagar no momento em que realiza o pedido. Ao preço inicial que conste no site, para cada um dos produtos oferecidos serão somadas as tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao Cliente, antes de realizar a compra. 

O comprovante de compra que corresponde ao pedido estarão disponíveis e poderão ser visualizados no ato da compra realizada em http://www.hallonhomemorganico.com . O Cliente deverá pagar o valor correspondente ao seu pedido através das formas de pagamento disponíveis no site: boleto, cartão de débito ou cartão de crédito (Visa, American Express, Mastercard, ELO crédito), Mercado Pago. 

No caso de pagamento com cartão de crédito, o Cliente deverá notificar a Hallon qualquer encargo abusivo ou fraudulento do cartão utilizado para compras via e-mail, chat ou telefone, no menor prazo de tempo possível, para que a Hallon possa tomar as medidas necessárias. 

 

SEGURANÇA  

 

A Hallon conta com as máximas medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, utilizando o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação se transmite criptografada, mediante algoritmos de 128 bits, assegurando que somente seja inteligível para o computador do Cliente e do site. Dessa forma, ao utilizar o protocolo SSL, garante-se: 

  1. Que o Cliente está comunicando seus dados ao servidor central da Hallon e não a qualquer outro que tente se passar por este. 
  2. Que entre o Cliente e o Servidor Central da Hallon os dados são transmitidos criptografados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros. 

 

A Hallon afirma que não tem acesso aos dados confidenciais relativos ao meio de pagamento utilizado, pois se encontram armazenados em nossa base de dados de forma criptografada. Unicamente Mercado Pago, Paypal, GetNet, e Adyen, as plataformas de pagamento vinculadas à Hallon, tem acesso a esses dados por meio de gestão dos pagamentos e encargos, e que são inacessíveis a terceiros. 

Por sua parte, a Hallon, velando pela segurança dos Clientes e das transações que estes realizam através de seu site, informa que implementou um programa de detecção de possíveis operações fraudulentas através da contratação da antifraude ClearSale, pelo que a Hallon se reserva o direito de solicitar aos Clientes informações, confirmações e/ou documentos adicionais, mesmo depois de ter realizado uma ou mais compras através do site da Hallon, mediante chamada telefônica ou SMS (Short Message Service), dirigidos ao número fornecido pelo próprio Cliente, com a finalidade de confirmar que o Cliente efetivamente tenha realizado e autorizado a(s) respectiva(s) compra(s) e, desta forma, autorizar as transações definidas. A Hallon poderá pedir telefonicamente diversas comprovações sobre a identidade do Cliente, parentesco e informações cadastrais ou solicitar: (a) confirmação sobre a compra realizada e ratificação da sua aprovação. A Hallon se obriga a resguardar dita informação com as máximas medidas de segurança disponíveis, em termos do disposto nas normas que regulam a Proteção de Dados Pessoais.

Caso o Cliente não responda favoravelmente às confirmações necessárias da ligação ou não envie as  informações e confirmações  solicitadas, em um prazo de até 04 horas, contadas a partir do envio de SMS, a(s) transação(ões) detalhada(s) na comunicação e o(s) respectivo(s) pedido(s) poderá(ão) ser cancelado(s) automaticamente, sem necessidade de aviso posterior, e, a Hallon procederá com o reembolso automático do importe pago pelo Cliente na respectiva(s) compra(s). 

Este procedimento é realizado para a segurança dos Clientes da Hallon e, portanto, ao aceitar as presentes Condições de uso, o Cliente aceita submeter-se ao procedimento de detecção de possíveis operações fraudulentas, antes mencionado, e, da mesma forma, autoriza a Hallon para que, uma vez fornecida a informação e confirmações adicionais antes referidos, estes sejam utilizados para as transações futuras que o Cliente realize. 

 

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

A Hallon preza pela privacidade e a proteção de dados de seus Clientes garantindo que suas atividades de tratamento de dados pessoais sejam realizadas sempre em conformidade com as determinações da Lei 13.709/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados). Para conhecer nossa Política de Privacidade, acesse o site e dirija-se ao final da página para encontrar nossa “Privacidade e Cookies”.

 

FORMALIZAÇÃO DE PEDIDOS 

 

Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das CGU e a confirmação do processo de compra, a Hallon enviará um e-mail ao Cliente confirmando os detalhes da compra realizada. 

 

 

PRAZOS, LUGAR DE ENTREGA E EXTRAVIOS 

 

I. Entrega do produto 

A Hallon se compromete a entregar o produto em perfeito estado, na localidade que o Cliente indique no formulário de pedido ou na agência dos correios mais próxima, para os casos de local não abrangido pelas empresas de entrega, e que em todo caso deverá necessariamente estar compreendida dentro do Território Nacional. Com a finalidade de melhorar a entrega, agradecemos ao Cliente que indique um endereço no qual o pedido possa ser entregue dentro do horário de trabalho comercial. 

O endereço indicado pelo Cliente no formulário deverá corresponder à realidade e não poderá ser omitido.

 

 

II. Prazo de envio 

O prazo de envio dos produtos varia para cada campanha e será informado antes da realização da compra, com o início da contagem do prazo após o término da campanha. 

Para mais informações, é importante levar em conta que o procedimento durante esse tempo é o seguinte: receber a mercadoria dos fornecedores em nossos armazéns, preparar os pedidos e enviá-los através de companhias de entrega rápida. No dia em que a manipulação do pedido for finalizada, a Hallon comunicará ao Cliente mediante e-mail ou mensagem de Whatsapp, confirmando a saída do nosso armazém. O pedido é enviado ao endereço indicado no momento da realização da compra, via Correios ou transportadora, portanto está sujeito aos prazos de entrega estabelecidos pela transportadora para cada região do Brasil. 

Os prazos informados são médios e, portanto, uma estimativa. Por isso, é possível que variem por razões logísticas e de força maior. Em caso de atrasos nas entregas, a Hallon informará aos clientes assim que tomar conhecimento. 

Considera-se efetuada cada entrega a partir do momento no qual a empresa de transportes coloca o produto à disposição do Cliente, e se materializa através do sistema de controle utilizado pela empresa de transportes. 

No caso de atrasos no envio dos pedidos atribuídos à Hallon, o Cliente poderá anular seu pedido de acordo com o procedimento descrito no item “Devolução”. Não se consideram atrasos no envio àqueles casos em que o pedido saiu do armazém dentro do prazo acordado e não foi possível finalizar a entrega por causas atribuídas ao Cliente. 

III. Dados de entrega, entregas sem êxitos e extravio 

A Hallon enviará e-mail ou Whatsapp informando que o produto foi expedido dos armazéns para entrega.

Se no momento da entrega o Cliente estiver ausente, o transportador entrará em contato com a Hallon para agendar um novo dia de entrega. A Hallon realiza uma série de ações de seguimento (chamadas aos Clientes em distintas faixas horárias, envio de e-mail ou mensagem por Whatsapp), encaminhadas para garantir que a entrega seja realizada. 

Se passados 7 (sete) Dias úteis desde a saída do pedido para distribuição e não houver acontecido a entrega, devido a divergência no endereço ou ausência do Cliente, este deverá entrar em contato com a Hallon. Caso o Cliente não proceda dessa maneira, após 03 (três) tentativas de entrega, passados 10 dias úteis desde a saída do pedido para distribuição, este será devolvido aos armazéns.

Se o motivo da não realização da entrega for o extravio do produto, nosso transportador iniciará uma investigação “acareação”. Nestes casos, os prazos de resposta de nossos transportadores podem oscilar entre 1 (uma) e 3 (três) semanas. 

IV. Diligências na entrega 

O Cliente deverá comprovar o bom estado do pacote ante o transportador que, por conta da Hallon, realize a entrega do produto solicitado, indicando na nota de entrega qualquer anomalia que possa detectar na embalagem. Se, posteriormente, uma vez revisado o produto, o Cliente detectar quaisquer problemas como avaria, quebra, indícios de embalagem violada ou qualquer imperfeição causada pelo envio, compromete-se a comunicar o constatado a Hallon via e-mail no menor prazo de tempo possível e num máximo de 7 dias corridos desde a entrega. 

 

DEVOLUÇÃO 

 

I. Procedimento para Devolução 

Com o objetivo de facilitar a devolução de um produto e realizar um correto acompanhamento do mesmo, a Hallon coloca à sua disposição o serviço de Devolução. 

Você tem até 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do seu pedido, para exercer o seu direito de arrependimento e solicitar a Devolução da mercadoria, bem como poderá cancelar o seu pedido a qualquer momento desde que o status esteja como “Confirmado” e a campanha no ar. 

O Cliente não terá direito a Devolução nos casos previstos em lei, entre eles, a título de exemplo mas não se limitando a, nos seguintes casos: (i) uso de alojamento, transporte ou alimentação em data ou período específico; (ii) quando os produtos tenham sido feitos com as especificações do Cliente ou claramente personalizados; (iii) gravações de áudio ou vídeo, discos, acessórios para iPad, iPhone, eletrônicos, softwares, cremes, cosméticos e perfumes, que estejam sem lacre ou com indícios de uso por parte do Cliente, bem como arquivo digitais, enviados eletronicamente, que possam ser baixados ou reproduzidos imediatamente para uso permanente; (iv), em que a execução seja iniciada antes do período de sete (7) dias corridos. 

Por motivos de higiene e saúde, a Privalia não autoriza a Devolução de cósmeticos já utilizados.

Para devolução do seu produto, favor entrar em contato com nossa central de atendimento no telefone: (62) 3434-5195 ou Whatssap (62) 98443-1198 e indique os dados solicitados. Em até 48 horas, você receberá um e-mail com as instruções e um código para que você possa postar seu pedido pelos Correios. 

É obrigatório solicitar a declaração de conteúdo dos correios e colocá-la junto com a nota fiscal da compra fixada fora da caixa. 

Importante 

  1. O produto deve estar SEM indícios de uso, com etiqueta original e na embalagem em que foi recebido. 

 

  1. É obrigatório enviar a Nota Fiscal junto com o produto devolvido. Em caso de devolução parcial: enviar uma cópia da Nota Fiscal destacando o produto devolvido. Em caso de devolução total: enviar TODAS AS VIAS da Nota Fiscal original. 

 

  1. Lembramos que você não pode unificar devoluções de diferentes pedidos por questões logísticas. Cada solicitação acompanha um código de rastreamento necessário para que seja possível realizarmos o seu reembolso.

 

  1. Você deverá devolver seu produto em perfeito estado, com etiquetas originais, na caixa original ou em outra caixa que garanta a proteção do item. 

 

  1. Caso tenha recebido em saco plástico, você poderá utilizar um envelope pardo ou uma caixa sem rasuras e logotipo para a devolução do produto. 

 

A devolução dos produtos no prazo e condições estipuladas, garante ao Cliente o direito ao reembolso do valor das peças e do frete correspondente. 

Após receber, conferir e sendo constatada a correta devolução da mercadoria em nosso armazém, realizaremos o reembolso conforme o descrito no tópico “Reembolsos ao Cliente” desta CGU.

 

REEMBOLSOS AO CLIENTE 

 

Os reembolsos pela Hallon serão realizados de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra, cartão de crédito ou conta Mercado Pago.

Ocorrendo uma situação de reembolso, a Hallon solicitará a administradora do cartão de crédito utilizado na compra ou quando a compra realizada via Mercado em pago, diretamente a este, a solicitação de estorno, o qual será processado pelo meio de pagamento utilizado na compra.

Importante esclarecer ao Cliente que a Hallon fará apenas e tão somente a solicitação do estorno, mas a responsabilidade por seu processamento é da administradora do cartão ou Mercado Pago.

O estorno poderá ser visualizado até duas faturas subsequentes a data de sua realização, dependendo da data de fechamento da sua fatura. Caso o estorno não conste em sua fatura, solicitamos que entre em contato com a administradora do seu cartão para verificar o andamento.

Caso ocorra a impossibilidade do estorno, a Hallon poderá solicitar por email seus dados bancários para realização de transferência bancária ou até mesmo disponibilizar um cheque-presente “refund” no valor total do reembolso. 

 

GARANTIA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS 

 

A Hallon atuará na qualidade de distribuidor de fabricantes ou distribuidores maioritários, que garantam que os produtos disponibilizados para venda em http://www.hallonhomemorganico.com funcionem corretamente e não apresentam defeitos, nem vícios ocultos que possam fazê-los perigosos ou inadequados para um uso normal. 

A Hallon não oferece garantia contratual, sendo aplicada apenas a garantia legal. 

Uma vez que o Cliente tenha recebido o produto, obterá acesso às instruções suficientes para o correto e toda a informação sobre a garantia. Nenhum Cliente poderá solicitar uma garantia mais ampla do que a estipulada. 

O Cliente deverá dirigir-se ao Serviço de Atendimento ao Consumidor. Neste sentido, a Hallon realizará as ações destinadas a proporcionar aos Clientes que solicitarem os dados de contato do referidos serviço, e facilitará a Estes o acesso a informação suficiente para a apresentação das reclamações pertinentes. 

A garantia perderá sua vigência no caso de defeitos ou deteriorações causados por fatores externos, acidentes, em especial, acidentes elétricos, desgaste, inadequada instalação e utilização, conforme as instruções do fabricante. 

Os vícios aparentes ou de fácil constatação deverão ser reclamados pelos Clientes, no prazo de 30 dias, tratando-se de produto não durável ou no prazo de 90 dias, quando for produto durável, ambos contados da data de entrega do produto, nos termos da lei vigente. A garantia não cobrirá os produtos danificados por um uso inadequado. 

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL 

 

A Hallon detém todos os direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte deste site e, em especial, com caráter enunciativo mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos no site. 

Adverte-se aos Clientes e Usuários que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial. 

Assim mesmo, e sem prejuízo do dito anteriormente, o conteúdo deste site também leva em consideração o programa informático e, portanto, resulta também a aplicação de toda a normativa brasileira e internacional vigente na matéria. 

É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial deste site, nem sequer mediante um hiperlink, nem de qualquer de seus conteúdos, sem a permissão expressa e por escrito da Hallon Homem Orgânico. 

Fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso de conteúdos do site sem prévia autorização expressa e por escrito da Hallon. 

A Hallon informa que não concede licença ou autorização implícita alguma sobre os direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionado, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos no site. 

 

ACESSO E PERMANÊNCIA NO SITE CONTEÚDOS DA PÁGINA 

 

Os Clientes e Usuários são integralmente responsáveis por sua conduta, ao acessar a informação do site, enquanto naveguem pela mesma, bem como depois de terem acessado. 

O acesso ao site da Hallon deverá ser feito diretamente através do seu endereço eletrônico http://www.hallonhomemorganico.com ou por links divulgados oficialmente pela Hallon ou parceiros reconhecidos pela Hallon como oficiais, não podendo ser atribuída qualquer responsabilidade a Hallon sobre acessos realizados por hiperlinks divulgados por pessoas não autorizadas pela Hallon.

Em relação ao escrito anteriormente, os Clientes e Usuários são os únicos responsáveis ante a Hallon e terceiros por: 

  1. Consequências que possam derivar de uma utilização com fins ou efeitos ilícitos, ou contrários ao presente documento, de qualquer conteúdo do site, elaborado ou não pela Hallon, publicado ou não em seu nome; 
  2. Assim como pelas consequências que possam derivar da utilização contrária ao conteúdo do presente documento e lesiva aos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possa danificar, inutilizar ou deteriorar o site ou seus serviços ou impedir o normal disfrute por outros Usuários. 

 

A Hallon reserva-se o direito de atualizar os conteúdos quando considerar conveniente, assim como eliminá-los, limitá-los ou impedir o acesso a eles, de maneira temporal ou definitiva, assim como recusar o acesso ao site a Clientes e Usuários que façam mau uso dos conteúdos e/ou descumpram qualquer das condições que aparecem no presente documento. 

A Hallon informa que não garante: 

  1. Que o acesso ao site e/ou aos links do site seja ininterrupto ou livre de erro; 
  2. Que o conteúdo ou software a que os Clientes e Usuários acessam através do site ou de links não contenha erro algum, vírus informático ou outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático ou cause outro tipo de dano; 
  3. O aproveitamento da informação ou conteúdo deste site ou links que os Clientes e Usuários possam fazer para seus propósitos pessoais. 
  4. A utilização que os Clientes ou Usuários possam fazer dos materiais deste site ou de seus links, seja de forma proibida ou permitida, em infração aos direitos de propriedade intelectual de conteúdos do site ou de terceiros. 
  5. Do acesso de menores de idade aos conteúdos incluídos no site, sendo responsabilidade de seus progenitores ou tutores exercerem um controle adequado sobre a atividade dos filhos ou menores a seu cargo, ou bem instalar alguma das ferramentas de controle do uso da internet, com o objetivo de evitar o acesso a materiais ou conteúdos não aptos para menores e o envio dos seus dados pessoais.
  6. Em todo caso, a Hallon se compromete a fazer todo o possível para solucionar os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necessário ao Cliente para chegar a uma solução rápida e satisfatória da incidência. 

 

CONDIÇÕES GERAIS 

 

A Hallon tem direito a realizar, durante intervalos temporais definidos, campanhas promocionais para promover o cadastro de novos Clientes em seu serviço. A Hallon reserva-se o direito de modificar as condições de aplicação das promoções, prorrogá-las comunicando-se devidamente, ou proceder à exclusão de qualquer dos participantes da promoção, inclusive procedendo ao cancelamento de compra e cheque promocional, no caso de detectar qualquer anomalia, abuso e/ou comportamento pouco ético na participação dos mesmos. 

Qualquer tentativa de/ou infração pelo Cliente das disposições destas CGU, da legislação vigente, incluindo violação de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades da Hallon serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar. 

O CLIENTE autoriza expressamente a Hallon proceder à restituição dos tributos porventura pagos indevidamente ou a maior nessa transação e declara ainda que não adotará nenhum procedimento para recuperá-los, nos termos do art. 166 do CTN. 

 

NULIDADE 

 

Em caso de qualquer cláusula das presentes CGU ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas nas presentes CGU. 

A Hallon poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte da Hallon, ou prescrição da ação que a cada caso corresponda. 

 

MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO 

 

A Hallon reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração do site, assim como as presentes Condições Gerais de Uso. Por isso, a Hallon recomenda ao Cliente lê-las atentamente cada vez que acesse o site. Clientes e Usuários sempre manterão estas CGU em um local visível, livremente acessível para quantas consultas queiram realizar. Em qualquer caso, a aceitação das CGU, em vigor nesse momento, será um passo prévio e indispensável para a aquisição de qualquer produto disponível através do site. 

 

LEI APLICÁVEL 

 

As presentes CGU se regem pela legislação brasileira aplicável à matéria.

 

Sobre a loja

A nossa missão é cuidar do homem e nosso dever é ser engrenagem de libertação, quebrar correntes de preconceito e ignorância. Nos quesitos saúde, beleza e bem estar, colocaremos sempre o melhor à disposição do homem!

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